Pai ameaça bebê de 3 meses em Guarujá após violência doméstica

Um bebê de três meses foi mantido pelo próprio pai durante uma ocorrência de violência doméstica na manhã desta terça-feira (9), em Guarujá, no litoral paulista. O caso ocorreu no bairro Morrinhos 3 e mobilizou equipes da Polícia Militar.

Segundo a Polícia Militar, o homem ameaçava atentar contra a criança e contra a própria vida. Ele se rendeu após uma negociação conduzida pelos policiais. O suspeito permanecia com o filho nos braços enquanto fazia as ameaças, o que exigiu uma atuação coordenada dos agentes para evitar uma tragédia.

Os policiais conseguiram convencer o homem a desistir das ameaças. A criança foi resgatada sem ferimentos e teve a integridade física preservada, assim como os demais envolvidos na ocorrência. Após o desfecho, o homem foi levado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Guarujá.

A Secretaria de Segurança de São Paulo (SSP) informou que duas facas e um caco de vidro foram apreendidos. A mãe do bebê solicitou medidas protetivas contra o indiciado. A ocorrência foi registrada como sequestro e cárcere privado, violência doméstica e lesão corporal praticada contra a mulher.

O episódio ocorre em meio à ampliação das medidas de combate à violência doméstica e familiar no país. Neste ano, o presidente Lula (PT) sancionou a lei que criou o crime de vicaricídio. A lei define o vicaricídio como o assassinato de filhos, parentes ou pessoas sob responsabilidade da mulher com o objetivo de causar sofrimento, punição ou controle sobre ela.

A sanção da lei ocorreu junto a outras medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, como a ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de agressores. A lei prevê reclusão de 20 a 40 anos, além de multa, e classifica o crime como hediondo. A pena pode ser aumentada se o crime for cometido na presença da mulher, contra pessoas vulneráveis ou em descumprimento de medida protetiva. Com a tipificação, as autoridades podem agir de forma mais direta na identificação do crime e na aplicação de medidas protetivas.