AGU aprova guia contra deepfake nas eleições

A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou, nesta segunda-feira (18 de maio), um guia com boas práticas sobre o uso de inteligência artificial nas eleições. O material, chamado “Boas Práticas – Inteligência Artificial, Eleições e Democracia”, será lançado em formato virtual no dia 21 de junho.

O guia foi produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU. A proposta partiu do presidente do Conselho Gestor do Observatório da Democracia, Ricardo Lewandowski, que demonstrou preocupação com o uso crescente da inteligência artificial para manipular informações e enganar a população durante o período eleitoral.

Segundo a AGU, o objetivo do guia é conscientizar a população sobre os impactos da IA no contexto eleitoral brasileiro. O crescimento acelerado de ferramentas de IA generativa e o aumento do consumo de conteúdos digitais no país são apontados como fatores de risco. Entre os principais perigos estão a disseminação de desinformação, a criação de deepfakes e a manipulação de imagens, áudios e vídeos.

Lewandowski afirmou que o guia foi escrito em linguagem simples e acessível. A plataforma digital ficará disponível na página do Observatório da Democracia, no portal da AGU. O material poderá ser adaptado para outros formatos e estratégias de divulgação, com o objetivo de alcançar um público mais amplo, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino e a sociedade em geral.

O guia aborda temas como uso responsável da IA, proteção de dados, manipulação digital, milícias digitais, combate à desinformação, papel da sociedade, cooperação coletiva e canais de denúncia.

Inteligência artificial e desinformação nas eleições

O uso de inteligência artificial em campanhas eleitorais tem gerado debates em diversos países. Ferramentas capazes de criar conteúdos falsos, como vídeos e áudios que simulam pessoas reais, preocupam autoridades. No Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estabeleceu regras para o uso de IA nas eleições, incluindo a obrigatoriedade de aviso sobre conteúdos gerados por essas tecnologias.

A AGU reforça que o guia aprovado é uma ferramenta educativa. A ideia é que ele ajude eleitores e candidatos a identificar e evitar práticas enganosas, promovendo um debate eleitoral mais transparente e democrático.